Auditorias de obras - PBQP-H - Primeiro passo para a implantação do sistema de qualidade

Dando continuidade à série de textos com relatos sobre auditorias de obras, neste artigo falaremos sobre a implantação do sistema de gestão da qualidade baseada na norma PBQP-H:2012.

O PBQP-H é a sigla do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, e foi criado para que o Brasil cumprisse com o acordo da Carta de Istambul, assinada na Conferência do Habitat II em 1996, tendo como metas:

• a melhora da qualidade do habitat;
• a modernização produtiva.

E seu principal objetivo é: “o de elevar os patamares da qualidade e produtividade da construção civil, por meio da criação e implantação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, contribuindo para ampliar o acesso à moradia, em especial para a população de menor renda.”

O PBQP-H está ligado ao Ministério das Cidades, e seus critérios de avaliação normativa são divididos em quatro secretarias de atuação: Habitação, Saneamento Ambiental, Transporte e Mobilidade, e Programas Urbanos. E “foi organizado a partir de uma estrutura matricial de seus projetos. Para dar conta do processo de gestão e articulação com a sociedade e setor privado, foram criadas Coordenações, o Fórum de Representantes Estaduais, um Comitê Consultivo e um Grupo de Assessoramento”. Essa estrutura está dividida entre Setor Público e Setor Privado, e para o setor privado os projetos são o SiAC, o SiMAC e o SiNAT.

Neste texto o que nos interessa será o SiAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras, ele foi criado para avaliar a conformidade do sistema de gestão de qualidade das empresas de construção civil, possui uma avaliação que classifica as empresas em dois níveis, A e B, e sua estrutura foi toda baseada nas normas ISO 9000, versão 2008. Acredita-se que o SiAC sofrerá um revisão em breve se adequando à nova versão da ISO 9001:2015.

As empresas construtoras que pretendem participar do “Minha Casa, Minha Vida”, precisam, como pré-requisito, ter a certificação do PBQP-H - nível “A”, para conseguir financiamento de crédito junto a Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.

Para que a implantação ocorra de maneira adequada dois pontos precisam ser verificados:

• estágio atual do sistema de gestão
• estágio que se pretende chegar

Este dois pontos serão o direcionamento da implantação, a partir deles pode-se montar um cronograma determinando todas as etapas e prazos para a implantação do sistema de gestão da qualidade, baseado no PBQP-H.

Este cronograma precisa ser bem definido e ser apresentado de maneira didática a todos os envolvidos, ou seja, todos os trabalhadores diretos e indiretos das obras a serem certificadas. A respeito dele, e com mais detalhes, falaremos no próximo texto.




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