Auditorias de obras - PBQP-H - Gerenciamento de resíduos

Abrindo uma série de artigos sobre temas que chamaram a atenção durante a execução de auditorias, este texto relatará sobre a o sistema de gestão de resíduos sólidos, com informações levantadas especificamente em obras de construção civil do modelo predial. É válido informar, e isto ficará mais claro adiante, que a auditoria foi baseada na norma PBQP—H:2012.

O Brasil produz uma média de 500kg/hab/ano de resíduos de construção civil, o que gera cerca de 30 milhões de toneladas por ano. Outra informação relevante, é que somente 257 municípios brasileiros possuem algum tipo de tratamento, e de todo esse resíduo, somente 800.000kg são reutilizados, o restante é destinado para alguma área de transbordo, o que não garante que seja uma área adequada, variando entre aterros sanitários, aterros comuns, lixões ou mesmo terrenos vazios, ação “comum” dentro dos grandes centros urbanos, infelizmente. As auditorias realizadas demonstraram que as obras estão em uma situação não foi muito distante disso.

O que merece atenção é o fato da empresa ser certificada há anos nas normas ISO 9001:2008, pois até o momento ela não havia realizada a transição para a versão 2015, e PBQP-H:2012, e ainda assim não possui um gerenciamento de resíduos adequado. Bem então pode ocorrer o questionamento: o que essas normas têm haver com o gerenciamento de resíduos? A explicação é que o PBQP-H, na sua última revisão, a de 2012, exige que as empresas quantifiquem a geração de resíduos, consumo de água e energia elétrica. Ambas as normas falam que um sistema deve amadurecer de maneira evolutiva. Tendo como gancho somente o gerenciamento de resíduos o que deveria ocorrer, cronologicamente, seria:

• 2013:quantificar os resíduos

• 2014: implantar um plano completo do gerenciamento de resíduos, esse detalhamento é assunto pra outro texto;

• 2015: ter comprovação da implantação do plano e correta destinação dos resíduos.Bem, como falado anteriormente, durante a auditoria ficaram evidentes problemas relativos ao gerenciamento de resíduos, recorrentes comparadas a auditorias anteriores, e comuns a outras obras no Brasil.

A ausência de informação gera confusão. Foram evidenciados resíduos que poderia ser reutilizados, mas misturado com outros que não podem, ou que se tornam caros para isso, e todos esses resíduos são enviados juntos para a destinação que foi determinada pela empresa.

E então entramos em outro ponto: a destinação. No caso da auditoria não houve garantia nenhuma de que estes foram destinados para local adequado, conforme a legislação cabível, a resolução CONAMA 307, e conforme a própria determinação da empresa, principalmente pela mistura, porque era visível nas caçambas de armazenamento temporário que os resíduos não estavam separados adequadamente.

Sobre a resolução CONAMA 307, a mesma fala a respeito dos resíduos de construção civil a correta classificação, armazenamento e destinação, e ela, em conjunto com outras devem ser consideradas no momento da descrição do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, mas este também é tema de outro texto.







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